Especialização em Processo Direito Médico e da Saúde - Turma 01
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Especialização em Processo Direito Médico e da Saúde - Turma 01

Proposta do Curso

Qualificar profissionais da área jurídica a uma formação específica geral na seara do direto médico e da saúde, bem como também habilitar médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para saber como agir diante de uma situação prática que possa ensejar um processo, comportando-se de tal forma que possa vir a mitigar qualquer responsabilização; que possam exercer suas atividades com visão holística, crítica e ética; qualificar também para o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Médico e da Saúde, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização e de reflexão.

A quem se destina

Profissionais da área de Saúde, como médicos, psicólogos, enfermeiros. Na área Jurídica, profissionais tais Alunos do 5°Ano do Curso de Direito, Bacharéis em Direito, Advogados, Assessores Jurídicos, Procuradores, Membros do Ministério Publico e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados. Na área da Educação: pedagogos, educadores, coordenadores de escolas. Demais profissionais interessados no assunto.

 

Especialização em Processo Direito Médico e da Saúde - Turma 01

 

DISCIPLINAS

  • Código de Ética Médico - Documentos Médicos - 30 h
  • Estudo da Bioética - 30 h
  • Experimentação com Seres Humanos, Terminalidade da Vida, Suicídio Assistido na Legislação Comparada - 30 h
  • Direito Médico à Luz da Constituição Federal, Decisões Técnicas nas Ações de Saúde - 30 h
  • O Exercício da Medicina e a Vigilância Sanitária, Incorporação de Medicamentos e Tecnologias - 30 h
  • Responsabilidade Penal em Direito Médico, Ação Penal no Direito Médico, Caracterização do Erro Médico - 30 h
  • Responsabilidade Penal em Perícia Médica e do Médico Perito - 30 h
  • Planos de Saúde no Brasil: Resoluções e Legislação, Direitos do Consumidor - 30 h
  • Danos Indenizáveis; Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços na Área da Saúde - 30 h
  • Psiquiatria Comportamental, Relação Médico-Paciente e Gestão de Conflitos - 30 h
  • Perícia Médica, Conceitos e Atribuições, Normas Regulamentadoras, Mercado de Trabalho, Modelos de Laudos e Petições - 30 h
  • Projetos de Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior - 30 h

 

DA CARGA HORÁRIA - 360 h

Especialização em Processo Direito Médico e da Saúde - Turma 01

Josyane Mansano: Mestra em Direito - UNIMAR/SP; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Graduada em Direito.

E-mail: [email protected]