Entrevista com Oswaldo Giacoia Júnior
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Entrevista com Oswaldo Giacoia Júnior

03/10/2017


Entrevista com Oswaldo Giacoia Júnior


Atração de destaque do I Simpósio Carl Schmitt, realizado pela Faculdade Cidade Verde (FCV), Dr. Oswaldo Giacoia Júnior (UNICAMP) concedeu uma entrevista exclusiva sobre a forma que ele avalia os rumos da educação e a influência da filosofia nessa mudança. Confira, na íntegra, o relato desse importante estudioso.

 

Como professor e pesquisador experiente, como o senhor enxerga o cenário da educação superior no Brasil, e quais as perspectivas a longo prazo?

Eu vejo com muita preocupação. Acho que a educação tem sido mal tratada de modo geral e negligenciada do ponto de vista da educação básica e isso tem se desdobrado para todos os outros planos da educação. Acho que tem havido, cada vez mais, uma espécie de transferência por parte do Estado da educação, globalmente falando, e em um país como o Brasil isso significa uma enorme desigualdade no acesso aos meios culturais que a educação proporciona.

Dentro dessa perspectiva, qual o papel a ser desempenhado pelo pensamento filosófico?

Do ponto de vista do que ela compartilha com situação geral da educação do país a filosofia não tem uma situação muito diferente de outras tantas disciplinas. Só que a filosofia é afetada por uma habilitação muito menos profissionalizante que outros ramos do saber. Do ponto de vista social, ela acaba sendo considerada como menos importante por que ela propicia uma inserção no mercado profissional muito mais indireta e mediata que outras formações.

Em geral, a filosofia acaba sendo vista como um saber que pode ser considerado um saber qualificado, mas não com uma ciência, digamos, cuja utilidade em termos sociais se mostre mais direita e imediata. Ninguém coloca tanta pergunta sobre a sua aplicação, assim como fazem sobre a química, física, biologia e etc. Coloca-se sempre a pergunta sobre o que faz aquele que estuda filosofia: Ele dá aula? Mas, aula do que? Qual é relação que existe entre o professor e a própria filosofia? Essas perguntas não são comumente feitas para professores de outras disciplinas, então a filosofia tem essa dificuldade adicional, do ponto de vista instrumental ela é muito menos evidente que outras disciplinas.

 

Com uma formação na área jurídica em uma das instituições mais tradicionais do Brasil (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP) e a sua atuação profissional como docente na pós-graduação em Direito, como você em avalia a situação da educação jurídica no Brasil?

Tenho impressão de que hoje, de maneira mais intensa do que décadas atrás, coloca-se o problema do que deve ser a estrutura curricular de um ensino a altura da exigência dos nossos tempos. Há experiências novas quanto à organização da grade curricular dos cursos de Direito e temos também as grades tradicionais. A pergunta que deve ser feita é: os cursos devem formar profissionais essencialmente técnicos ou deve fornecer uma visão mais ampla e humanística, que vá além do simples conhecimento técnico das leis? Além de perguntar o que os cursos devem oferecer deve-se colocar também a questão: os modelos dos cursos atuais ainda são sustentáveis ou poderiam se pensar em modelos alternativos de ensino? Essa é uma boa discussão, pois permite ampliar nossos olhares para que vejamos mais longe e coloquemos exigências ainda mais rigorosas para a formação.

 

Dentro desse contexto qual seria o papel da filosofia do Direito e das disciplinas de formação do eixo humanístico na construção do saber jurídico?

Acho que a filosofia tem importante papel por que pode exercer uma área de mediação entre o Direito e outras disciplinas das ciências humanas, com as quais é importante o diálogo para o próprio Direito. O Direito se beneficia muito ao estabelecer uma rede sólida de troca de experiências com outras áreas. Isso não é nenhum desdouro para o Direito, ele tem sua especificidade, é um saber como estatuto de ciência e justo por isso toda forma de encapsulamento do Direito, se fechando em si e evitando contato com outras áreas, é empobrecedor. A filosofia se oferece como campo de medicação do diálogo, já que trabalha com conceitos e teorias que tona possível o olhar crítico e a reflexão que permite combinar resultados de diferentes óticas. A filosofia oxigena o ambiente e permite uma atmosfera intelectual mais rica, desafiadora, questionadora e extremamente mais motivadora.

 

É possível pensar um saber jurídico crítico? A partir desse questionamento, na opinião do professor, qual é o papel do jurista e porque nos últimos tempos eles têm se calado sobre aquilo que deveriam falar?

Penso que o nosso tipo de vida atual, uma vida que demanda todo tempo disponível, o jurista tem que produzir em ritmo extraordinariamente rápido e intenso. Nessas condições as tarefas que são postas
à eles exigem um dispêndio grande de esforço e de tempo. É preciso que ele tenha motivação para se colocar questões críticas e que para tenha essa motivação. É preciso criar condições. Ele precisa ser conscientizado da importância que o Direito tem para a sociedade contemporânea. Teremos juristas mais conscientes do seu papel social se eles tiverem abertos para uma reflexão da natureza e papel do Direito e para isso precisamos de filosofia.

 

Considerando todo esse contexto qual a contribuição que um evento como o Simpósio Carl Schmitt, e todo o debate que gira em torno dele, pode dar para o ensino jurídico em geral e a formação do jurista em particular?

Pode dar uma contribuição inestimável e de valor extraordinário. Carl Schimitt e Hans Kelsem, que são os principais objetos desse simpósio, foram juristas do nosso tempo, juristas contemporâneos que da maneira mais profunda e radical levantaram a questão do estatuto da natureza e importância do Direito na sociedade. Acho que pela influência que os dois exerceram no mundo inteiro, resgatar a sua importância em um colóquio como este, é fundamental para que os estudantes tenham ideia da relevância da contribuição desses autores e pensar que muito que eles fazem hoje, ainda que não tenham consciência disso, se inspira nas posições teóricas que eles defenderam. Um simpósio como este contribui extraordinariamente para aumentar o universo cultural dos estudantes, não só do Direito, mas de todos aqueles que tenham interesse pelas ciências humanas.


 

 

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