Curso - Reforma trabalhista na prática
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Curso - Reforma trabalhista na prática

As mudanças na legislação trabalhista são motivos de dúvidas e discussões, estas permeiam os sistemas judiciários e a rotina de emrpesários e colaboradores. De maneira geral, existe uma necessidade de compreensão das mudanças e sua operacionalização. O presente curso, tem o interesse de oferecer aos participantes um momento de amplo debate e aprendizado a respeito dessas alterações, no final do treinamento, teremos um momento de debate para esclarecer as principais dúvidas da rotina particular das empresas envolvidas.

O curso tem o objetivo de discutir as principais alterações da reforma trabalhista e as implicações dessas alterações nas práticas da empresa.

Programa

Introdução Geral

- O que pode mudar com relação a formação de vínculo de trabalho nos contratos diversos não celetistas;

- O que muda nos princípios de direito do trabalho;

- Como fica o entendimento dos tribunais do trabalho com relação a tríade “Princípio – Norma – Regra”;

- Aplicação da CF, Código Civil e Código de Processo Civil na prática das relações de trabalho;

 

Contrato Individual

- Grupo econômico;

- Sócio Retirante;

- Autonomia da vontade;

- Termo de autonomia da vontade;

- Responsabilidade pré-contratual;

- Rescisão: Individual, Coletiva, PDV;

- Acordo rescisório;

- Arbitragem;

- Efeitos da Interrupção e Suspensão;

- Contrato a termo;

- Contrato Temporário;

- Aviso prévio trabalhado e indenizado – Efeitos jurídicos e organizacionais;

- Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego;

- Alterações do Contrato de Trabalho;

- Justa Causa;

- Rescisão do Contrato de Trabalho por mútuo acordo;

 

Remuneração

- Adicionais de Remuneração;

- Alterações/Reduções Salariais;

- Cargos e Salários;

- Equiparação Salarial;

- Salário e Integração;

- Equiparação Salarial;

Instrutores

Preletor 01: Dr. Marcus Aurélio Lopes  - Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maringá-PR, Mestre em Direito Civil pela UEM de Maringá, Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

 

Preletor 02: Marcelo Alvo - Formado em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Especialista em Direito do Trabalho, Pós Graduado em Psicologia do Trabalho, Formado em Coaching pela Integrated Coaching Institute, MBA nas áreas Fiscal e Tributária, Mestrando em Desenvolvimento e Tecnologia, com 34 anos de experiência profissional, atualmente exerce as funções de Diretor Executivo em empresa varejista em âmbito Nacional, atua como Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, atua como Conselheiro Empresarial, atuou como Presidente em entidades de classe e Patronais. É professor universitário nas disciplinas de Direito do Trabalho, Cálculos Trabalhista, Cargos & Salários e Remuneração Estratégica. 

Curso - Reforma trabalhista na prática

16/10 (Seg) – Dr. Marcus – das 19h às 22h45

17/10 (Ter) – Dr. Marcus – das 19h às 22h45

18/10 (Qua) – Marcelo Alvo – das 19h às 22h45

19/10 (Qui) – Marcelo Alvo – das 19h às 22h45

 

Duração: 16 horas.