TCC e Dissertações
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TCC e Dissertações

Direito 2017

ANTUNES, Larissa Caroline Garcia. Erros médicos na cirurgia plástica embelezadora

COSTACURTA, Yara Dias. O sujeito de direito e a norma jurídica em Michel Foucault

DAMASCENO, Caludete Ap. da Cruz. Entre a escravidão e a subcidadania

DAMASCENO, Paula Caroline Cruz. Análise dogmática sobre o tráfico de pessoas para exploração sexual sob o enfoque da Lei 13.3442016

DOMINGUES, Rodrigo Fernandes. Repetição de indébito tributário na via administrativa

DUENHA, Viviane de Andrade B. A nova lei da adoção no Brasil

FALEIROS, Mitale Hipólito. Responsabilidade civil no parto humanizado

GRECCHI, Lizzie Martins. A Lei Maria da Penha e sua garantia de proteção da dignidade da pessoa humana

LIMA, Daniela Gervoni de. A recuperação juducial

 LIPOLI, Adelson de Souza. Ação popular

MACHADO, Fábio Alexandre.A defesa da vida a partir da criação do estatuto jurídico de proteção ao embrião humano sob a perspectiva do catolicismo

MARIANO, Thaynara Ferreira. Ponderações a respeito da psicopatia e o sistema penal

MELO, Michelle Rosa de. Licitação

NOVO, Guilherme. O Supremo Tribunal Federal nos anos de 1930-1945

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Branco de. Delação premiada

OLIVEIRA, Júlia Marciely Campos Pereira de. Uma abordagem social e jurídica das medidas socioeducativas no município de Maringá

OLIVEIRA, Vinicius da Silva. A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha ao homem

OLIVERA, Eliane Barbosa de. A fragilidade das falsas memórias na prova testemunhal do processo penal

PASSERI, Ademir. O instituto da delação premiada

PELIZER, Rafael Neto. Da higienização social à reinserção social

PIZA, Maysa Beatriz Sá de. Tributação extrafiscal como mecanismo de proteção ao direito fundamental à saúde

REIS, Rafael Willer Simoni. O crepúsculo do sujeito de direitos

REPISO, Gisela Trojan. O trabalho home-office e a nova relação trabalhista

RJAILI, Samira Mathilde Abou. A descriminalização do aborto no Brasil

SANTOS, Douglas da Silva. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

SILVA, Suhelen. O direito do trabalho e o trabalho infantil

SILVA, Tainara Alexandra Dias da. Análise tipológica do crime de tráfico de pessoas com a finalidade de submeter ao trabalho em condições análogas à de escravo

SILVA, Vagner Luis Santos da. Corrupção em outras geografias

SILVEIRA JÚNIOR, Nivaldo. A utilização de provas obtidas de forma ilícita no processo penal,“Pro Societate

SODA, Heloisa Lika Irie. AGÊNCIAS DE VIAGENS FRENTE A RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA

SOUZA, Silvano Aparecido de. Desequilíbrio concorrencial causado política tributária nacional

TOLENTINO, Julianderson Prado do. Progressividade fiscal da tributação do ITCMD no Brasil e comparação de alíquotas com outras nações

VENÂNCIO, Aline Rodrigues. Justiça restaurativa penal

VIEIRA, Igor Ribeiro. A segurança pública na prevenção e repressão ao contrabando, descaminho e ao tráfico de drogas na fronteira Brasil – Paraguai